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Arquidiocese de Porto Alegre lançará Comissão para coibir abusos de crianças e adolescentes

Arquidiocese de Porto Alegre lançará Comissão para coibir abusos de crianças e adolescentes Fonte da imagem: CNBB

A Arquidiocese de Porto Alegre (RS) anunciou para a missa de Quarta-feira de Cinzas, dia 26 de fevereiro, na Catedral Metropolitana a instalação de uma comissão responsável por acolher denúncias, executar ações punitivas e dar tratamento a vítimas de abuso (crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis). A novidade mereceu chamada de capa e reportagem de página inteira do jornal Zero Hora desta segunda-feira, 6 de janeiro.

A atitude nasce para atender ao pedido do Papa Francisco, que publicou, no ano passado, uma Carta Apostólica, sob forma de motu proprio (de livre iniciativa do papa, sem consulta a uma comissão ou um cardeal), chamada Vos Estis Lux Mundi (Vós sois a luz do mundo, em latim), em que o Santo Padre expressa a determinação de todas as Dioceses no mundo colaborarem de forma efetiva no combate ao abuso de poder, consciência e sexual de menores e vulneráveis.

Mas o resultado que será apresentado às vésperas da Quaresma em Porto Alegre têm raízes ainda mais profundas do que apenas um acolhimento ao pedido do Papa Francisco, segundo explica o padre Fabiano Schwanck Colares, que em fevereiro será nomeado coordenador do novo trabalho. O presbítero havia assumido como pároco da Igreja Nossa Senhora da Conceição há poucos meses, ainda estava conhecendo suas Pastorais, era apresentado aos paroquianos, e iniciava novos trabalhos, quando foi surpreendido pela mãe de um catequizando da Primeiro Eucaristia:

– O senhor é o padre daqui?
– Sim, senhora — o padre lhe respondeu.
– Então quero lhe pedir que pare de convidar meu filho para o grupo de coroinhas. Deixo meu filho chegar perto de qualquer tipo de pessoa, menos de vocês, padres.

Surpreso e sem reação, o sacerdote lhe respondeu dizendo que a senhora nem o conhecia e que estava julgando uma minoria, quando ouviu, no mesmo tom de cobrança, um pedido que o marcaria:

– Então me prove, padre. Me prove que vocês são íntegros – finalizou ela.

– A partir daquele dia, guardei no coração o desejo de provar o contrário do que pensava aquela mãe – e talvez muitas outras pessoas em nossa sociedade. Precisamos mudar essa imagem, porque sabemos da idoneidade da imensa maioria do nosso clero – afirmou o sacerdote.

Inicialmente, um grupo de trabalho

– A partir daquele dia, guardei no coração o desejo de provar o contrário do que pensava aquela mãe — e talvez muitas outras pessoas em nossa sociedade. Precisamos mudar essa imagem, porque sabemos da idoneidade da imensa maioria do nosso clero – afirmou o sacerdote.

E a ação do Espírito Santo ficaria cada vez mais evidente.

Em fevereiro deste ano, o padre Fabiano iniciou, em Florianópolis (SC), mestrado em Direito Canônico, no Instituto Superior de Direito Canônico de Santa Catarina, um campus afiliado da Universidade Lateranense de Roma no Brasil. O plano, desenhado o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, era preparar o presbítero para assessorar a Arquidiocese nos temas relativos à legislação da Igreja.

Alguns meses depois, uma notícia que deixaria o chamado ainda mais claro: a Igreja em todo o mundo tomou conhecimento de que o papa Francisco, com a publicação da Carta Apostólica sobre a proteção dos menores, havia alterado o código penal da instituição, tornando mais graves os delitos com menores e vulneráveis e acelerando os processos de investigação e condenação.

— Foi o encontro da mente com o coração. Era o momento de aliar meus estudos com a resposta que eu pessoalmente tanto queria dar. Em junho do ano passado, conversei com dom Jaime e propus que eu começasse uma pesquisa, até porque o prazo dado pelo documento papal era 1º de junho deste ano.

Um Grupo de Trabalho (GT) foi formado em agosto. Participaram dele uma delegada da Polícia Federal, uma psicopedagoga, uma médica psiquiatra infantil e uma religiosa ligada à Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), dom Jaime e o padre Fabiano. Do GT, surgiu um Regulamento interno sobre como conduzir o caso desde a denúncia até o tratamento da vítima e do suspeito, que pode incluir, além de padres e religiosos, todas as lideranças leigas que trabalhem com menores: os tios de grupos de jovens e os catequistas, por exemplo.

O Regulamento foi aprovado na Arquidiocese pelo Conselho de Presbíteros, Colégio de Consultores e apresentado na Assembleia do Clero, em novembro do ano passado. Neste momento, o grupo está trabalhando na elaboração de Normas de Conduta, que serão apresentadas ao clero, a todos os funcionários da Mitra Arquidiocesana, bem como aos agentes de pastoral que tenham contato com menores e vulneráveis.

Prevenção e formação no centro do trabalho

A Comissão Arquidiocesana Especial de Tutela de Criança, Adolescente e Pessoa Vulnerável, como será chamada, contou ainda com a assessoria de Maria Regina Fay de Azambuja, procuradora do Ministério Público Estadual, uma das autoras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que sugeriu a troca do termo “menor” por “criança e adolescente”, como medida de adequação à forma estabelecida no país, e sem alterar o teor do pedido do Santo Padre.

— A Carta do Papa Francisco nos deu esta autonomia para desenvolver um trabalho próprio. Muitas Dioceses brasileiras já têm Normas de Conduta para o Clero lançadas. No próximo mês, seremos a primeira Arquidiocese do Brasil a concluir um Regulamento e ter uma Comissão instalada por Decreto do Arcebispo com nomeação do presidente, coordenador e demais membros, com as atribuições de cada um. Queremos trabalhar unidos à Pontifícia Comissão para a Tutela de Menores, presidida pelo Cardeal O’Malley, Arcebispo de Boston, diocese que se tornou modelo para o nosso projeto — afirma o padre Fabiano.

Composta por presidente (vigário judicial do Tribunal Eclesiástico, padre Carlos Steffen), um coordenador (padre Fabiano Schwanck Colares), uma delegada da Polícia Federal, uma procuradora de Justiça e por psicopedagogas, psicólogas, psiquiatras, uma assistente social e um jurista, a Comissão trabalhará em dois âmbitos igualmente importantes: o primeiro deles se responsabilizará por acolher denúncias, investigar (comunicar a Santa Sé e ao Ministério Público), executar a sentença e dar acompanhamento às vítimas. O segundo, se ocupará do caráter preventivo e formativo. Uma capacitação já está sendo elaborada, ela irá certificar padres e leigos no trabalho de modo seguro com crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis.

Além da apresentação oficial da Comissão, na missa da próxima Quarta-Feira de Cinzas também será entregue a todos um material impresso com conteúdo específico sobre o trabalho. Para o período da Semana Santa, espera-se o lançamento de um vademecum mais completo (protocolo oficial, com toda a documentação que orientará os trabalhos da Comissão) com o conjunto dos materiais desenvolvidos: Fluxograma, Normas de Conduta para o Clero, Normas de Conduta para os Leigos e Regulamento.

Para dom Jaime Spengler, a novidade expressa a determinação da comunidade de fé em colaborar no combate ao abuso de poder, consciência e sexual.

– A instalação da Comissão é a resposta ao apelo do Papa Francisco. Desde que a Igreja se viu atingida de forma mais direta por esse tipo de crime, inaugurou-se um caminho para combatê-lo em todos as instâncias da vida eclesial, incluindo informação e formação – explica.

A C0missão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da CNBB elabora orientações aos bispos 

Após o papa Francisco publicar em maio deste ano um Motu Proprio que estabelece novos procedimentos para denunciar assédios e violências e garantir que, entre outras coisas, bispos e superiores religiosos prestem contas de suas ações, a Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem se reunindo a fim de elaborar orientações para garantir o cumprimento do decreto papal.

Entre as novidades previstas no Motu Proprio “Vos estis lux mundi” está a obrigatoriedade para as dioceses de todo o mundo adotarem até junho de 2020 “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as assinalações”, isso significa que as dioceses terão menos de um ano para criar um sistema simples e acessível de notificação de denúncias.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom José Negri, a ideia é “fazer de tudo para poder auxiliar os bispos no discernimento de vários casos que acontecem, porventura, nas dioceses”. Por isso, reunidos nesta segunda-feira, 21, na sede da CNBB, em Brasília (DF), os membros da Comissão estão preparando um roteiro de ação para todos aqueles que são encarregados/responsáveis pela averiguação de casos de abuso sexual nas dioceses.

Veja também: Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente reúne-se em Brasília.

Tirado do site da CNBB

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